O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) esta organizando um Manifesto contra o Projeto de Lei (PL) 5.186/05, que irá alterar a Lei 9.615/98 (“Lei Pelé”). No artigo 90-E, a ser incluido, permitirá que ex-atletas possam atuar como Monitores de Esporte e este fato irá influenciar diretamente no mercado de trabalho do educador físico.
Para evitar sua aprovação no Senado, é necessária uma campanha de repúdio ao atual texto do PL 5.186/05, e será necessário a sua participação no Manifesto de repudio contra esta Lei.
PARTICIPE!
Ajude a divulgar o manifesto e a lutar pelo direito da população para ser assistida e orientada pelo Profissional de Educação Física.
Divulgue o site e ajude a derrubar este projeto.
http://www.confef.org.br/extra/manifesto/
segunda-feira, 26 de abril de 2010
sexta-feira, 16 de abril de 2010
Coragem, candidatos!
Na “Folha de S.Paulo”, de ontem.
JUCA KFOURI
Coragem, candidatos!
Que aspirante à Presidência do Brasil anunciaria a desistência em fazer a Copa e a Olimpíada no país?
PRIMEIRO , foi São Paulo que submergiu sob as chuvas de verão.
Depois, o Rio, devastado pelas águas do outono.
A fragilidade de nossas duas principais cidades, e do seu entorno, ficou, mais uma vez, dolorosa e dramaticamente evidenciada.
Faz sentido investir em estádios para a Copa do Mundo?
Faz sentido investir em estádios e acomodações para a Olimpíada?
Sim, sabemos que não investir no supérfluo não garante o investimento no essencial.
E que já houve experiências lucrativas em países que receberam tanto um quanto outro evento.
Mas um país que permite, e estimula, o surgimento de favelas sobre lixões, e de bairros sobre pântanos, está apto a ser olímpico?
Teria José Serra a coragem de dizer que entre as suas prioridades não estão a Copa do Mundo e a Olimpíada e que desiste delas?
E Dilma Rousseff? Viria a público, mesmo que lamentando, para dizer que o país deve abrir mão dos dois eventos porque ainda não é a nossa hora de fazê-los?
Marina Silva seria a candidata a botar o dedo nessa ferida?
Ninguém nega a importância que eventos desse porte têm para um país emergente. Ninguém nega.
Mas e num país submergente? Dá para encarar?
Esqueça o refrão da corrupção, faça de conta que tudo será feito com lisura.
Ainda assim, depois de tudo que passou o eixo Rio-São Paulo, o mais rico e influente do Brasil, faz sentido Copa ou Olimpíada?
Desnecessário repetir que houve um terremoto no Chile e em seguida se fez a Copa do Mundo de 1962 no país andino.
Ou a mesma coisa em relação ao México, em 1986.
Porque, se catástrofes naturais são o que são, o fato é que não se pode comparar a magnitude do que houve lá com o que as chuvas, por fortíssimas que tenham sido, e foram mesmo, causaram por aqui.
Esperar que os céus nos poupem em 2014 e 2016 porque, afinal, as festas esportivas se darão em meses de estiagem, será confiar demais no destino.
Como confiaram os desgraçados do Morro do Bumba, no Rio de Janeiro, ou do Jardim Pantanal, em São Paulo.
A situação em que ficaram as piscinas do São Paulo Futebol Clube e o Maracanã e o Maracanãzinho deveria servir para convencer até os mais teimosos sobre a aventura em que estamos entrando e que ainda podemos evitar.
O que aconteceria com um candidato que anunciasse ao Brasil que, se eleito, abriria mão dos dois eventos e poria o dinheiro, por exemplo, na erradicação das favelas?
E no saneamento básico.
E na educação.
E na saúde.
Perderia votos? Ou ganharia?
Eis aí uma boa pergunta para as pesquisas que todos os candidatos fazem em seus comitês. Suspeito que o resultado venha a ser positivo.
Sim, você dirá que sou um sonhador ou um ingênuo, até porque vou ainda mais longe: afirmo que, mesmo que uma pesquisa revelasse perda de votos, ainda assim, um verdadeiro líder, destemidamente a favor do Brasil, bancaria a decisão.
E, então, alguém se habilita?
O meu voto, ao menos, ganharia.
JUCA KFOURI
Coragem, candidatos!
Que aspirante à Presidência do Brasil anunciaria a desistência em fazer a Copa e a Olimpíada no país?
PRIMEIRO , foi São Paulo que submergiu sob as chuvas de verão.
Depois, o Rio, devastado pelas águas do outono.
A fragilidade de nossas duas principais cidades, e do seu entorno, ficou, mais uma vez, dolorosa e dramaticamente evidenciada.
Faz sentido investir em estádios para a Copa do Mundo?
Faz sentido investir em estádios e acomodações para a Olimpíada?
Sim, sabemos que não investir no supérfluo não garante o investimento no essencial.
E que já houve experiências lucrativas em países que receberam tanto um quanto outro evento.
Mas um país que permite, e estimula, o surgimento de favelas sobre lixões, e de bairros sobre pântanos, está apto a ser olímpico?
Teria José Serra a coragem de dizer que entre as suas prioridades não estão a Copa do Mundo e a Olimpíada e que desiste delas?
E Dilma Rousseff? Viria a público, mesmo que lamentando, para dizer que o país deve abrir mão dos dois eventos porque ainda não é a nossa hora de fazê-los?
Marina Silva seria a candidata a botar o dedo nessa ferida?
Ninguém nega a importância que eventos desse porte têm para um país emergente. Ninguém nega.
Mas e num país submergente? Dá para encarar?
Esqueça o refrão da corrupção, faça de conta que tudo será feito com lisura.
Ainda assim, depois de tudo que passou o eixo Rio-São Paulo, o mais rico e influente do Brasil, faz sentido Copa ou Olimpíada?
Desnecessário repetir que houve um terremoto no Chile e em seguida se fez a Copa do Mundo de 1962 no país andino.
Ou a mesma coisa em relação ao México, em 1986.
Porque, se catástrofes naturais são o que são, o fato é que não se pode comparar a magnitude do que houve lá com o que as chuvas, por fortíssimas que tenham sido, e foram mesmo, causaram por aqui.
Esperar que os céus nos poupem em 2014 e 2016 porque, afinal, as festas esportivas se darão em meses de estiagem, será confiar demais no destino.
Como confiaram os desgraçados do Morro do Bumba, no Rio de Janeiro, ou do Jardim Pantanal, em São Paulo.
A situação em que ficaram as piscinas do São Paulo Futebol Clube e o Maracanã e o Maracanãzinho deveria servir para convencer até os mais teimosos sobre a aventura em que estamos entrando e que ainda podemos evitar.
O que aconteceria com um candidato que anunciasse ao Brasil que, se eleito, abriria mão dos dois eventos e poria o dinheiro, por exemplo, na erradicação das favelas?
E no saneamento básico.
E na educação.
E na saúde.
Perderia votos? Ou ganharia?
Eis aí uma boa pergunta para as pesquisas que todos os candidatos fazem em seus comitês. Suspeito que o resultado venha a ser positivo.
Sim, você dirá que sou um sonhador ou um ingênuo, até porque vou ainda mais longe: afirmo que, mesmo que uma pesquisa revelasse perda de votos, ainda assim, um verdadeiro líder, destemidamente a favor do Brasil, bancaria a decisão.
E, então, alguém se habilita?
O meu voto, ao menos, ganharia.
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Estado, esporte e dinheiro
Artigo publicado no Correio Braziliense no último domingo.
POR RAQUEL TEIXEIRA*
http://blogdojuca.uol.com.br/
O esporte como indústria no Brasil esteve, por décadas, condenado a inexistir em virtude da desimportância dedicada pelo Estado ao setor. Essa realidade, que condenou o esporte brasileiro a mendigar, é, hoje, passado. O setor não está mais à míngua. Dispõe de fontes inúmeras de recursos, aptas a garantir o desenvolvimento da atividade.
Com a aprovação da Lei Piva, os Comitês Olímpico e Paraolímpico (COB e CPB) foram aquinhoados, entre 2001 e 2009, com mais de R$ 735 milhões. Recursos que se avolumaram com a criação da Bolsa Atleta, responsável, em 2008 e 2009, pelo repasse de R$ 55 milhões aos atletas por ela beneficiados. E considerados os repasses da Lei Piva nesse período, o esporte brasileiro dispôs, em dois anos, de R$ 304 milhões.
Há mais, entretanto. O orçamento do Ministério do Esporte, entre 2003 e 2008, destinou mais de R$ 6 bilhões ao Programa Esporte de Alto Rendimento, tendo sido pagos, desse total, mais de R$ 4 bilhões. Além disso, as estatais garantiram, em 2007, R$ 297 milhões ao vôlei, à vela, ao tênis, ao futsal, ao atletismo, à ginástica, à luta olímpica, ao surf, ao handebol, ao esporte motor, aos desportos aquáticos, ao judô e ao basquete.
Dinheiro para o esporte, portanto, é farto. E destrinchado o numerário referente a 2007, constata-se que a Lei Piva assegurou ao COB e ao CPB R$ 99,9 milhões. Sem falar no fato de que, então, as entidades esportivas captaram, valendo-se da Lei de Incentivos Fiscais, R$ 50, 9 milhões.
Às vésperas dos Jogos de 2008, consideradas a Lei Piva e a Lei de Incentivos, o esporte contabilizou, portanto, aportes no valor de R$ 150,9 milhões. Mas não foi tudo. Em 2007, os patrocínios das estatais destinaram a entidades dirigentes e modalidades esportivas R$ 297 milhões, elevando o apoio a patamar invejável: R$ 447,9 milhões.
A esse total há que se acrescentar o orçamento do Ministério do Esporte de 2007: R$ 1,78 bilhão, dos quais foram pagos R$ 1,35 bilhão. O que, considerados os demais desembolsos, redunda em R$ 1,798 bilhão. Em contrapartida a tal magnanimidade, não corresponderam, nos Jogos de 2008, as conquistas sonhadas pela sociedade brasileira, responsável direta, por intermédio do pagamento de impostos diretos e indiretos, pelos recursos que irrigaram os cofres das entidades de administração do esporte.
Com a obrigação contratada pelo Brasil de realizar os Jogos de 2016, sobreleva-se a tarefa de preparar as delegações olímpica e paraolímpica para, na maior competição esportiva do mundo, colher marcas expressivas. Se examinarmos, entretanto, os resultados da delegação brasileira nos recém-encerrados Jogos Sul-Americanos, disputados na Colômbia, o otimismo com a captação do direito de realizar as Olimpíadas arrefece.
Defrontaram-se na competição, na modalidade atletismo, atletas Sub-23. Os que representarão seus países nos Jogos do Rio. O Brasil, que era hegemônico, amargou o terceiro lugar. Enquanto a Colômbia conquistou oito ouros e a Venezuela quatro, a delegação brasileira trouxe, apenas, três ouros.
Números à parte, a verdade é que o Brasil defronta-se com um imenso desafio – o de transformar o esporte em matéria de interesse prioritário. Como fez, em 1990, o governo da Espanha, ao sancionar a Lei 10. A partir daquele momento, o esporte de alto nível tornou-se de interesse do Estado.
Enquanto a Espanha, há 20 anos, adotava uma decisão a favor do esporte, essa indústria, que gera benefícios sócioeconômicos diversos, não motivou, ainda, o interesse do governo brasileiro a formular uma política de Estado para o esporte. Iniciativa que, uma vez tomada, resultará em um diploma polar, que garantirá a implementação de um planejamento estratégico, capaz de democratizar a aplicação dos recursos existentes para o setor e ampliar, de fato, o acesso de todos os segmentos da população à iniciação esportiva.
A oportunidade da América do Sul sediar, pela primeira vez, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos fundamenta, porém, a obrigação de o país dispor de um diploma para o esporte semelhante, em intenções, aos existentes para os setores de educação e de saúde. Lei dispondo que o esporte de alto nível é de interesse do Estado e definindo regras que assegurem às instâncias formadoras de atletas os recursos hoje à disposição da indústria do esporte. O que lhes possibilitará, afinal, investir na descoberta e no aprimoramento de talentos motores que farão do Brasil, no futuro, uma potência esportiva.
*A professora Raquel Teixeira é deputada federal (PSDB-GO) e presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
POR RAQUEL TEIXEIRA*
http://blogdojuca.uol.com.br/
O esporte como indústria no Brasil esteve, por décadas, condenado a inexistir em virtude da desimportância dedicada pelo Estado ao setor. Essa realidade, que condenou o esporte brasileiro a mendigar, é, hoje, passado. O setor não está mais à míngua. Dispõe de fontes inúmeras de recursos, aptas a garantir o desenvolvimento da atividade.
Com a aprovação da Lei Piva, os Comitês Olímpico e Paraolímpico (COB e CPB) foram aquinhoados, entre 2001 e 2009, com mais de R$ 735 milhões. Recursos que se avolumaram com a criação da Bolsa Atleta, responsável, em 2008 e 2009, pelo repasse de R$ 55 milhões aos atletas por ela beneficiados. E considerados os repasses da Lei Piva nesse período, o esporte brasileiro dispôs, em dois anos, de R$ 304 milhões.
Há mais, entretanto. O orçamento do Ministério do Esporte, entre 2003 e 2008, destinou mais de R$ 6 bilhões ao Programa Esporte de Alto Rendimento, tendo sido pagos, desse total, mais de R$ 4 bilhões. Além disso, as estatais garantiram, em 2007, R$ 297 milhões ao vôlei, à vela, ao tênis, ao futsal, ao atletismo, à ginástica, à luta olímpica, ao surf, ao handebol, ao esporte motor, aos desportos aquáticos, ao judô e ao basquete.
Dinheiro para o esporte, portanto, é farto. E destrinchado o numerário referente a 2007, constata-se que a Lei Piva assegurou ao COB e ao CPB R$ 99,9 milhões. Sem falar no fato de que, então, as entidades esportivas captaram, valendo-se da Lei de Incentivos Fiscais, R$ 50, 9 milhões.
Às vésperas dos Jogos de 2008, consideradas a Lei Piva e a Lei de Incentivos, o esporte contabilizou, portanto, aportes no valor de R$ 150,9 milhões. Mas não foi tudo. Em 2007, os patrocínios das estatais destinaram a entidades dirigentes e modalidades esportivas R$ 297 milhões, elevando o apoio a patamar invejável: R$ 447,9 milhões.
A esse total há que se acrescentar o orçamento do Ministério do Esporte de 2007: R$ 1,78 bilhão, dos quais foram pagos R$ 1,35 bilhão. O que, considerados os demais desembolsos, redunda em R$ 1,798 bilhão. Em contrapartida a tal magnanimidade, não corresponderam, nos Jogos de 2008, as conquistas sonhadas pela sociedade brasileira, responsável direta, por intermédio do pagamento de impostos diretos e indiretos, pelos recursos que irrigaram os cofres das entidades de administração do esporte.
Com a obrigação contratada pelo Brasil de realizar os Jogos de 2016, sobreleva-se a tarefa de preparar as delegações olímpica e paraolímpica para, na maior competição esportiva do mundo, colher marcas expressivas. Se examinarmos, entretanto, os resultados da delegação brasileira nos recém-encerrados Jogos Sul-Americanos, disputados na Colômbia, o otimismo com a captação do direito de realizar as Olimpíadas arrefece.
Defrontaram-se na competição, na modalidade atletismo, atletas Sub-23. Os que representarão seus países nos Jogos do Rio. O Brasil, que era hegemônico, amargou o terceiro lugar. Enquanto a Colômbia conquistou oito ouros e a Venezuela quatro, a delegação brasileira trouxe, apenas, três ouros.
Números à parte, a verdade é que o Brasil defronta-se com um imenso desafio – o de transformar o esporte em matéria de interesse prioritário. Como fez, em 1990, o governo da Espanha, ao sancionar a Lei 10. A partir daquele momento, o esporte de alto nível tornou-se de interesse do Estado.
Enquanto a Espanha, há 20 anos, adotava uma decisão a favor do esporte, essa indústria, que gera benefícios sócioeconômicos diversos, não motivou, ainda, o interesse do governo brasileiro a formular uma política de Estado para o esporte. Iniciativa que, uma vez tomada, resultará em um diploma polar, que garantirá a implementação de um planejamento estratégico, capaz de democratizar a aplicação dos recursos existentes para o setor e ampliar, de fato, o acesso de todos os segmentos da população à iniciação esportiva.
A oportunidade da América do Sul sediar, pela primeira vez, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos fundamenta, porém, a obrigação de o país dispor de um diploma para o esporte semelhante, em intenções, aos existentes para os setores de educação e de saúde. Lei dispondo que o esporte de alto nível é de interesse do Estado e definindo regras que assegurem às instâncias formadoras de atletas os recursos hoje à disposição da indústria do esporte. O que lhes possibilitará, afinal, investir na descoberta e no aprimoramento de talentos motores que farão do Brasil, no futuro, uma potência esportiva.
*A professora Raquel Teixeira é deputada federal (PSDB-GO) e presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
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